Ex-presidente do IPE, Júlio Ruivo fala sobre a crise no órgão e alternativas

Esta semana, o governo Eduardo Leite (PSDB) deverá apresentar a sua base na Assembleia Legislativa a proposta de reformulação do IPE Saúde para resolver o déficit, que hoje é, em média, de R$ 36 milhões por mês. O anúncio ocorre em meio à paralisação dos médicos que cobram uma atualização na tabela de serviços que não é reajustada desde 2011. Presidente do IPE até março do ano passado, o ex-prefeito de Santiago Júlio Ruivo (Progressistas) falou ao programa F5, da CDN 93.5 FM, na última sexta-feira, sobre a situação e a reestruturação do órgão apresentada por ele ao governador.

Com quase 1 milhão de usuários, o IPE Saúde já apresentava um cenário financeiro difícil e se agravou com a pandemia, elevando os gastos com os serviços, relatou Ruivo. Contudo, frisou ele, as despesas superiores às receitas “é um problema recorrente” enfrentado há alguns anos pelo órgão. Somada à Covid-19, ele citou a falta de reajuste dos servidores estaduais há sete anos para o desequilíbrio das contas da autarquia, já que “congelou a receita”. Em contrapartida, os gastos continuaram aumentando.

Pelo levantamento apresentado pelo Piratini na última quarta-feira, são mais de 600 mil usuários, entre titulares (345.185) e dependentes, (263.030), só do Executivo. E é essa parcela, afirmou o ex-presidente, que causa o déficit do IPE. Isso porque, explicou o ex-prefeito de Santiago, no Legislativo e no Judiciário os salários, em média, são mais elevados e, como consequência, as contribuições ao plano são maiores.

Essa avaliação faz parte do diagnóstico elaborado por Ruivo depois de estudar detalhadamente o cenário financeiro ao longo dos 23 meses em que presidiu o IPE “para evitar o colapso que aconteceu agora”. “Esse plano previa ajustes como melhorar a capacidade e a qualidade do gasto e também a arrecadação”, acrescentou ele, definindo como a primeira etapa da reestruturação.

Dependentes

Posteriormente à análise, ele apresentou o plano de reestruturação ao governador que, segundo o ex-presidente, decidiu colocar em prática apenas iniciativas para melhorar o gasto e incrementar receita, uma vez que avaliou não haver ambiente à época, véspera de ano eleitoral, na Assembleia Legislativa para aprovar medidas amargas.

Entre as propostas de reformulação apresentada por Ruivo, está a cobrança de “um pequeno valor” dos dependentes, medida que deve estar contemplada na reestruturação anunciada nesta semana pelo Piratini. Hoje, não há contribuição de companheiros, filhos, enteados, entre outros, dos titulares do plano. Conforme os dados divulgados na última quarta-feira pelo Executivo, quatro de 10 beneficiados pelo IPE são dependentes.

Também, conforme o diagnóstico apresentado pelo governo do Estado, mais da metade dos titulares do plano têm acima de 59 anos, portanto demandam mais serviços do IPE. “É um plano que tem mais idosos do que jovens e eles pagam de forma linear. É um plano solidário, ele não distingue o jovem do idoso”, ressaltou Ruivo, enfatizando que há necessidade de “certos ajustes” nessa faixa etária.

Em meio à crise financeira do IPE Saúde, os médicos têm razão em reclamar dos valores defasados dos serviços. Por outro lado, os usuários têm o direito de cobrar atendimento, uma vez que as contribuições são descontadas dos contracheques todos os meses. E, para equilibrar o déficit, a sinalização é que a conta maior ficará com os contribuintes com a taxação dos dependentes e, talvez, um percentual maior para os usuários mais velhos.

Raio X do órgão

Orçamento – R$ 3,2 bilhões

Total de usuários – 978.108 ativos

Rede credenciada – 8.757 prestadores

Médicos – 6.466

Hospitais – 244

Laboratórios – 660

Pronto socorros – 55

Clínicas – 688